A metralhadora giratória da Psystar
Alguns pontos que acho interessantes.
19. APPLE, as noted above, is the exclusive manufacturer and/or licensor of the Mac OS. APPLE, therefore, possesses monopoly power in the Mac OS market. As addressed herein, PSYSTAR is informed and believes, and thereon alleges, that the Mac OS market is distinct and unique as compared to other operating systems in the marketplace including but not limited to the Windows operating system from Microsoft Corporation. As such, PSYSTAR alleges on information and belief that the Windows operating system is not and cannot be considered an effective substitute for the Mac OS; the same holds true for any other operating system. PSYSTAR, in that regard, is informed and believes, and thereon alleges, that other operating systems are not reasonably interchangeable by consumers with respect to the Mac OS.45. PSYSTAR, on information and belief, therefore alleges that the Windows operating system--and any other third-party operating system for that matter--does not constitute a viable substitute product and should not be included in defining the relevant market. In that regard, PSYSTAR, on information and belief, alleges that the first relevant market is that of the Mac OS to the exclusion of other operating systems.
Eles pedem para ao juiz desconsiderar aproximadamente 94% de mercado e focar nos 6% de Market Share da Apple. Sem isso eles não conseguem caracterizar monopólio. Falta saber se o juiz vai engolir a isca. Vale notar que durante todo o documento eles não dizem explicitamente por que o Windows ou Linux não podem ser considerados substitutos, o mais perto que chegaram foi este trecho.
20. PSYSTAR is informed and believes, and thereon alleges, that there are substantial barriers to entry in the market for operating systems, including the Mac OS market. It is prohibitively difficult, time-consuming, and expensive to create any operating system much less one that would offer substantially identical functionality, security, stability, and other aspects offered by the Mac OS. As such, a potential new operating system entrant faces an almost insurmountable barrier to successful entry to the operating system market, in general, but specifically the Mac OS market.
Eles insinuam que criar um sistema parecido com o OS X é muito demorado e caro, por isso o mercado dos sistemas operacionais é fechado, principalmente o mercado do MAC OS. Esse ponto quer dizer que a Apple gastou dinheiro e tempo para fazer o Mac OS, conseguiu ficar em um patamar acima dos outros, e por isso a Psystar tem o direito de usar o Mac OS em seus computadores?
Depois disso começam a tentar provar que o mercado do OS X é único e que o fato da Apple permitir que o SO seja instalado somente em seu hardware configura conduta anti-competitiva. também conhecida com venda casada no Brasil.
A jóia do argumento de venda casada é este trecho:
58. On information and belief, PSYSTAR alleges that APPLE intentionally embeds code in the Mac OS that causes the Mac OS to recognize any computer hardware system that is not an Apple-Labeled Computer Hardware System. Upon information and belief, PSYSTAR alleges that upon recognizing that a computer hardware system is not an Apple-Labeled Computer Hardware System, the Mac OS will not operate properly, if at all, and will go into what is colloquially known as 'kernel panic.' Through kernel panic, the operating system believes that it has detected an internal and fatal error from which the operating system cannot recover. As a result, the operating system discontinues operation. As noted above, without a functioning operating system, functionality of the corresponding computer is reduced to near zero.59. PSYSTAR is informed and believes, and thereon alleges, that the Mac OS need not go into kernel panic as the Mac OS is otherwise capable of operating on any number of computer hardware systems that are not Apple-Labeled Computer Hardware Systems, that is, Mac OS Capable Computer Hardware Systems. PSYSTAR is informed and believes, and thereon alleges, that the kernel panic is self-induced by APPLE's embedding of code to prevent operability on computer hardware systems that are not Apple-Labeled Computer Hardware Systems, that is, Mac OS Capable Computer Hardware Systems.
Isso mesmo, a Psystar acusa a Apple a criminosamente induzir os sistemas não Apple a terem um Kernel Panic.
Um ponto interessante é quando eles analisam as campanhas "Think Different" and "Get a Mac" da Apple. A conclusão deles é que o marketing da Apple criou um mercado próprio para o Mac OS e que por causa da tal venda casada é impenetrável para outros competidores. Deixe-me entender, a Apple conquistou menos de 10% de mercado com seus produtos e marketing e agora a Psystar quer faturar em cima do esforço de anos da Apple!
Outras partes do documento tratam da famosa "first sale doctrine" que dá o direito nos EUA de revender a cópia original de qualquer propriedade intelectual adquirida legalmente. Talvez esse seja o ponto mais forte da defesa, mas a pergunta é. A "first sale doctrine" dá direito a você ir contra o EULA da Apple? Para tornar ilegal os trechos da EULA que impedem a instalação em hardware não Apple eles tem que provar o monopólio e a venda casada, senão eles ainda estão com problemas e o argumento de "first sale" não vale nada.
Vale lembrar que as cópias de varejo do OS X são na realidade upgrades e que a proibição de instalar em hardware não Apple equivale dizer que o consumidor necessita de uma cópia original de alguma versão anterior do OS X que só vem em hardware Apple.
Vamos esperar os próximos lances da partida Será que a Apple vai tentar provar que o Vista é um substituto viável do OS X? Será que a Psystar vai apresentar provas dos kernel panics criminosos? Será que o juiz vai considerar 6% de mercado como monopólio? Será que a Psystar, como o Groklaw teme, está também tentando fazer um ataque ao Open Source?